Termos de Uso

1. Objeto

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site gazinmg.com, de titularidade de 67.564.975 Renato Barbosa de Aguiar, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 67.564.975/0001-13, com sede em Al. Amendoeira, 200, Lote 20, Quadra 06 — Condomínio Fazenda Solar, Igarapé, MG — CEP 32.514-584(doravante denominada "Rhazin Semijoias MG"). Ao acessar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estas condições.

2. Aceitação dos termos

O uso do site implica a aceitação plena e sem reservas destes Termos de Uso e da nossa Política de Privacidade. Caso o usuário não concorde com qualquer disposição, deverá interromper imediatamente a utilização do site.

3. Conteúdo e propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado neste site — incluindo textos, marcas, nomes comerciais, imagens e layout — é de titularidade da Rhazin Semijoias MG ou licenciado a ela, sendo protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual. É vedada a reprodução, distribuição ou modificação de qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito.

4. Obrigações do usuário

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• Utilizar o site para envio de spam ou práticas fraudulentas.

5. Limitação de responsabilidade

As informações deste site têm caráter institucional e informativo. A Rhazin Semijoias MG envida seus melhores esforços para manter o conteúdo correto e atualizado, porém não garante a ausência de erros ou interrupções. Não nos responsabilizamos por danos decorrentes de indisponibilidade do site ou de fatores fora do nosso controle razoável.

6. Links para sites de terceiros

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7. Alterações dos termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, e o uso continuado do site após alterações constitui aceitação das novas condições.

8. Legislação aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Igarapé, Estado de Minas Gerais, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.